Legislação Ambiental 2016

Este curso é dirigido a todos os profissionais que atuam com sistemas de gestão ambiental e querem conhecer a estrutura da legislação ambiental brasileira e o conteúdo da constituição, leis, decretos, portarias e resoluções etc. relativo ao meio ambiente incluindo água, ar, resíduos, solo, flora, fauna, biodiversidade e educação ambiental.

Durante este treinamento iremos:

• Entender a estrutura da legislação brasileira;

• Conhecer as principais leis ambientais federais;

• Aprender como devem ser feitos os processos de licenciamento ambiental;

• Conhecer a estrutura dos estudos de impacto ambiental;

• Aprender como devem ser feitos os processos de outorga de direito pelo uso da água;

• Conhecer os procedimentos para gestão do uso de resíduos perigosos;

• Aprender como indicar e organizar a legislação em matriz de aspecto e impacto ambiental;

• Realizar exercícios para incorporar os conceitos apresentados.

Módulo I

Hierarquia das Leis;O meio ambiente na constituição federal, Política Nacional do Meio Ambiente;SISNAMA;Responsabilidades civil e penal ambiental;Lei de Crimes Ambientais, Exercício.

Módulo II

Padrões de qualidade ambiental, Política Nacional de Recursos Hídricos, Outorga pelo Uso da Água;Licenciamento Ambiental, Exercício.

Módulo III

Fauna;Código Florestal;Área de Preservação Permanente - APP;Reserva Legal;Reserva Particular de Patrimônio Natural - RPPN;Política Nacional de Biodiversidade;Exercício.

Módulo IV

Resoluções CONAMA, Exercícios.

Avaliação Eletrônica

Profissionais envolvidos no planejamento, implementação e manutenção de sistemas de gestão ambiental - NBR ISO 14001.

Consultores, Representantes da Administração, Diretores, Gerentes e Supervisores de Sistemas de Gestão Ambiental, profissionais de Meio Ambiente, Qualidade e Segurança e Saúde Ocupacional, e profissionais que estarão gerenciando ou conduzindo as auditorias internas em fornecedores ou na organização.

Alunos usuários de softwares especiais como o leitor de tela NVDA, devem entrar em contato com o nosso suporte pelo e-mail contato@comexito.com.br ou telefone (11)3207-4928 e solicitar o link de entrada.

Para que você possa acessar as aulas gravadas é necessário ter as seguintes configurações em seu computador:

1. Acesso rápido internet: é recomendado um acesso com capacidade maior de 500 Kbps para assistir as aulas, 3 Mbps para fazer exames certificados pelo EXEMPLAR GLOBAL e acima de 5 Mbps para participar com qualidade de web conferências, verifique sua velocidade pelo site https://www.minhaconexao.com.br/;
2. Não pode haver bloqueio para download de arquivos na rede;
3. Browser: Edge, Firefox ou Chrome ou Opera em suas últimas versões;
4. Microsoft Word, Excel (apenas para alguns cursos) e Adobe Acrobat Reader para a leitura das apostilas;
5. Recomendamos sistema operacional Windows mas desde que devidamente configurado poderá usar qualquer sistema operacional sendo ele Linux ou Mac. Para outros sistemas operacionais, faça um teste utilizando a aula demonstrativa deste curso. Se você conseguir visualizar os slides com áudio, significa que o seu sistema é compatível;
6. Para acessar os cursos do celular, entre em "Configurações" (canto superior direito do aparelho) e clique em "Versão para computador".
   As avaliações deverão ser feitas sempre em um microcomputador.
7. Para realizar exames certificados pelo EXEMPLAR GLOBAL você deve ter câmera e microfone, nosso sistema de segurança irá utilizar seus recursos para identificá-lo e para gravar áudio e vídeo de você e do ambiente durante a realização dos exames. Isso não é necessário para as provas de cursos sem exames certificados;
8. Os exames certificados pelo EXEMPLAR GLOBAL e simulados não podem ser realizados utilizando tablets ou IPADs porque o software de segurança não permitirá o acesso.
9. Quando você tiver perda de conexão ou outros problemas relacionados a operação devido a sua infraestrutura de TI, durante a realização de exames do EXEMPLAR GLOBAL, cancelaremos a tentativa e daremos uma nova chance.

Alunos usuários de softwares especiais como o leitor de tela NVDA, devem entrar em contato com o nosso suporte pelo e-mail contato@comexito.com.br ou telefone (11)3207-4928 e solicitar o link de entrada.

O curso online de Legislação Ambiental Brasileira é composto por aproximadamente 100 slides com áudio, contendo explicações detalhadas de cada tópico do slide. Muitos slides possuem exemplos práticos e experiências da instrutora, e cada módulo do curso possui exercícios para ajudar no aprendizado. O tempo estimado para executar o curso pode variar entre 6 e 8 horas, dependendo do desempenho do aluno, que pode começar o curso quando quiser, podendo ainda rever as aulas várias vezes. Disponibilizamos acesso a um fórum de discussão, para que o aluno possa enviar dúvidas diretamente a instrutora do curso, que responderá em até 24 horas.

Módulo I - Hierarquia
das Leis; O meio ambiente na constituição federal, Política Nacional do Meio
Ambiente; SISNAMA; Responsabilidades civil e penal ambiental; Lei de Crimes
Ambientais, Exercício.